Advogados, lutas políticas e lawfare no Brasil: notas para uma pesquisa
Lucas Batista Pilau, Guilherme Augusto Dornelles de Souza
Resumo
Pelo menos até 2016, a palavra lawfare não constava nos vocabulários jurídico e político dos brasileiros. Poucos anos depois, o termo se tornou sinônimo de perseguição política do Estado pelas vias judiciais. Nesse artigo, procuramos entender de que forma esse conceito foi introduzido no cenário nacional. Para tanto, mobilizamos diferentes técnicas e estratégias de pesquisa, a fim de identificar quando esse tema adentrou no debate público e mapear seus importadores. Situando os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como os mobilizadores desse conceito, analisamos suas publicações sobre a temática, principalmente o livro “Lawfare: uma introdução”. A partir disso, argumentamos que (i) houve um movimento de importação e exportação do conceito de lawfare pelos advogados do ex-presidente Lula; e que (ii) o conceito de lawfare importado foi traduzido para o contexto das lutas políticas nacionais. Dessa forma, pretendemos contribuir para uma agenda voltada à uma sociologia política do campo jurídico, em especial para a compreensão das reconversões das elites jurídicas no contexto de grandes operações anticorrupção.
Palavras-chave
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Submetido em:
01/12/2021
Revisado em:
02/02/2023
Aceito em:
16/02/2022
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